TERMOS DE USO

Última atualização: 11/03/2026

Bem-vindo ao site da Agita Produções. Ao acessar e usar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site.

TERMOS DE USO – AGITA PRODUÇÕES

1. SOBRE A AGITA PRODUÇÕES

A Agita Produções, com sede na R. Luiza Pirri, 33 – Itaipu, Belo Horizonte – MG, CEP 30662-670, atua na produção e organização de eventos, oferecendo serviços de som, iluminação, DJs, músicos, bandas, videomaker e aluguel de pistas LED para eventos em Belo Horizonte e região metropolitana.

Responsável: Michel Souza Furtado
E-mail: contato@agitaproducoes.com.br
Telefone: (31) 9 7329-2920

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar nosso site (agitaproducoes.com.br), você declara ser maior de 18 anos e estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso. O uso continuado do site após qualquer modificação nestes termos constitui sua aceitação das alterações.

3. USO DO SITE

3.1. Nosso site destina-se exclusivamente a fornecer informações sobre nossos serviços e permitir que usuários entrem em contato conosco para solicitar orçamentos.

3.2. Você concorda em usar o site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja o uso do site por outras pessoas.

3.3. É proibido:
– Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
– Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
– Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
– Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem permissão
– Fazer scraping, crawling ou extração automatizada de dados

4. SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTOS

4.1. O site permite que usuários solicitem orçamentos através de botões de contato que direcionam para nosso WhatsApp.

4.2. A solicitação de orçamento não constitui contratação automática de serviços. Os serviços só serão considerados contratados após formalização por contrato escrito ou confirmação expressa por ambas as partes.

4.3. Os orçamentos fornecidos têm validade de 15 dias, salvo disposição em contrário.

5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

5.1. A contratação de nossos serviços está sujeita a disponibilidade de agenda e aceite formal por ambas as partes.

5.2. Todos os serviços contratados serão formalizados através de contrato específico ou proposta comercial aceita.

5.3. Os valores, forma de pagamento e condições específicas serão definidos em cada contratação.

6. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

6.1. Cancelamentos devem ser comunicados por escrito (e-mail ou WhatsApp) com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do evento.

6.2. Cancelamentos realizados com menos de 30 dias de antecedência estão sujeitos a retenção de valores já pagos como compensação pela reserva de agenda e impossibilidade de realocação dos equipamentos e equipe.

6.3. A política de reembolso específica será definida no contrato de cada evento.

6.4. Em caso de cancelamento por parte da Agita Produções, o cliente terá direito ao reembolso integral dos valores pagos.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logos, vídeos, design e código, é de propriedade exclusiva da Agita Produções ou de seus parceiros licenciados.

7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização expressa e por escrito.

7.3. As marcas “Agita Produções” e “Agita” são propriedade da empresa e não podem ser usadas sem autorização.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. A Agita Produções se esforça para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante a completude, exatidão ou atualização de todo o conteúdo.

8.2. O site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

8.3. Não nos responsabilizamos por:
– Interrupções ou falhas no funcionamento do site
– Erros ou omissões no conteúdo
– Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site
– Ações de terceiros ou links externos

8.4. Nossa responsabilidade limita-se aos serviços efetivamente contratados conforme contratos específicos.

9. LINKS EXTERNOS

9.1. Nosso site pode conter links para sites de terceiros (YouTube, Spotify, redes sociais, etc.).

9.2. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

9.3. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

10. MODIFICAÇÕES NO SITE E NOS TERMOS

10.1. Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

10.2. Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento.

10.3. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

11.1. O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, disponível em [link].

11.2. Ao usar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade.

12. LEI APLICÁVEL E FORO

12.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes destes termos serão resolvidas no foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Agita Produções
E-mail: contato@agitaproducoes.com.br
Telefone: (31) 9 7329-2920
Endereço: R. Luiza Pirri, 33 – Itaipu, Belo Horizonte – MG, CEP 30662-670

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

14.2. O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a tal direito.

14.3. Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Agita Produções relativo ao uso do site.

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